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Emmily Mello Advocacia
Publicações
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)
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Artigos (12)
Emmily Mello Advocacia
Artigo ·
há 8 anos
Sobre os planos de saúde
Antes de contratar um plano de saúde, verifique o que é oferecido para mais tarde não sofrer dores de cabeça. A seguir, alguns pontos que devem ser cobertos pelo plano contratado: Consultas, exames e...
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Artigo ·
há 9 anos
O que é o Dano Existencial no direito do trabalho?
Hoje em dia, é comum ver em algumas decisões dos nossos Egrégios Tribunais do Trabalho, discussões sobre o tema em voga. Inicialmente, e até historicamente, tal vem sendo discutido em outros países...
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Artigo ·
há 9 anos
Empregado(a), você conhece alguns dos seus direitos?
Existem alguns direitos que o Empregado (a) até sabe. Mas sabe mesmo? Vamos a eles: A gravidez e os atestados médicos: a lei garante para a gestante empregada, o direito a comparecer, NO MÍNIMO, por...
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Artigo ·
há 9 anos
CDC e 25 anos de transformações
Em 11 de setembro de 1990, entrava em vigor a lei nº 8.078 , mais conhecido como Código de Defesa do Consumidor , estabelecendo normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse...
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Artigo ·
há 9 anos
Um vizinho(a) do barulho!
Em um artigo anterior, explanei sobre a possibilidade de um condômino ser expulso da sua unidade face ao comportamento dito como antissocial. Várias condutas corroboram para que isso aconteça,...
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Artigo ·
há 9 anos
FGTS obrigatório para os domésticos
A partir de Outubro/2015, estará disponível no site eSocial ( www.esocial.gov.br ), o cadastramento para os Empregadores, dos seus Empregados Domésticos. Esse cadastro permitirá a emissão de um guia...
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Artigo ·
há 9 anos
Empregado(a) doméstico(a)
O empregado (a) doméstico (a) é aquele que desempenha atividade contínua, sem fins lucrativos para o empregador, no ambiente residencial, ou em outras palavras, desempenha trabalho dentro da...
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Artigo ·
há 9 anos
Qual o prazo razoável para que o provedor de redes sociais exclua a ofensa da Internet?
Não é de hoje, em pleno boom de redes sociais virtuais, que o homem gosta de interagir. É da natureza humana reunir-se em grupo e trocar experiências, gostos e até mesmo interesses. Assim, fica fácil...
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Artigo ·
há 9 anos
O Direito de arrependimento e o equilíbrio contratual nas relações de consumo
Positivado na lei federal nº 8.078 /90, o Código de Defesa do Consumidor traz importantes instrumentos a serem utilizados na defesa dos interesses do consumidor na relação estabelecida através do...
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Artigo ·
há 9 anos
O Papa da sensatez
Recentemente, o Papa Francisco anunciou mudanças significativas no que tange aos procedimentos para simplificar a anulação do casamento católico. O procedimento era considerado moroso e cansativo,...
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